Assinado nesta sexta-feira (13), acordo garante o desbloqueio de R$ 441,8 mil para compra de materiais necessários para a realizações de ablações por cateter em sete pacientes do SUS com indicação médica de urgência
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante o desbloqueio judicial de R$ 441,8 mil para a compra de materiais realização de ablação por catéter em sete pacientes cardíacos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de procedimento não realizado há aproximadamente um ano na rede estadual, que tem 300 pacientes na fila de espera.
O acordo foi assinado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, no âmbito de um acordo homologado judicialmente em 2020 que bloqueou R$ 2,3 milhões para serem utilizados na compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos necessários ao pleno funcionamento da Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM).
Os recursos desbloqueados serão usados para a aquisição de materiais e insumos específicos para a realização das ablações em pacientes com indicação médica de urgência, que obtiveram decisões judiciais determinando a realização dos procedimentos. Um deles aguarda a cirurgia desde 2017.
Sobre o procedimento
A ablação por cateter é um procedimento minimamente invasivo que visa corrigir arritmias cardíacas, como fibrilação atrial e taquicardias supraventriculares, através da destruição do tecido cardíaco responsável pela arritmia. O procedimento envolve a inserção de um cateter através de um vaso sanguíneo até o coração para remover o tecido.
Sobre o bloqueio judicial
Em 2020, após ação da DPE-AM, a Justiça bloqueou R$ 2.351.549,12 do Fundo Estadual de Saúde (FES) para aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos necessários para o pleno restabelecimento da capacidade de produção de cirurgias/procedimentos no Francisca Mendes, que é a unidade referência em cardiologia no Estado.
Na época, o defensor Arlindo Gonçalves apontou que o hospital vinha passando por uma crise de gestão, que culminou na drástica e abrupta redução no quantitativo de cirurgias realizadas pelo hospital, devido à carência de insumos, órteses, próteses e materiais especiais.
Em setembro do ano passado, um acordo firmado pela DPE-AM com a PGE garantiu a realização de até 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no hospital. Foi autorizado o desbloqueio de R$ 1.080.000,00 para pagar o contrato para a realização dos cateterismos e angioplastias.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Rodrigo Santos – SES/AM