Foram atendidos casos como divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef
Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das […]
Defensoria do Amazonas realiza integração com defensores públicos que atuam no interior do Estado
Atividade promovida pela Diretoria de Interior e Região Metropolitana será realizada nos próximos dias 12 e 13 na sede administrativa e contará com capacitações da Escola Superior
Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef no município
O Selo Unicef é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo […]
DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais
Comunidade na Zona Norte de Manaus com 1.500 famílias indígenas é a primeira a ser atendida pela iniciativa da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. […]
Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’
Coordenadora do Médio Amazonas destacou que a Defensoria Pública é pilar fundamental para transformar estruturalmente o sistema prisional, tanto na defesa individual quanto na atuação coletiva
DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga
Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos […]
Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares
‘Filhos para Sempre’ incentiva pais a assumirem a corresponsabilidade na criação dos filhos e reduz a judicialização de conflitos
DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão
Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de […]
Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior
Com crescimento expressivo dos atendimentos fora da capital, Defensoria sensibiliza deputados para melhorar estrutura e garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis