Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. O evento foi ministrado por defensores públicos e tem como objetivo promover capacitação para servidores e estudantes.
Durante o primeiro dia de curso, o defensor público e diretor da Esudpam, Helom Nunes, ministrou um curso sobre a “Prática em Atendimento de Família”. O defensor destacou o compromisso da escola com a qualificação no interior.
“Pudemos levar pela primeira vez a Esudpam para oferecer capacitação a uma unidade que faz um trabalho tão importante e, claro, sempre democratizando nossa missão. Em nome da escola, também agradeço aos defensores públicos Christiano Pinheiro e Sérvulo Barreto que aceitaram o convite para compartilhar conhecimentos”, disse.
Conforme a defensora pública Mila Barreto, que atua no município, o evento foi muito importante para a capacitação da equipe local, que tem um perfil multidisciplinar, e também para o aprimoramento da rotina de trabalho.
Na terça-feira, o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lecionou capacitação a respeito da “Atuação nas relações de consumo com ênfase em contratos bancários”.
“O curso aproxima a administração superior, através da Esudpam e dos nossos polos existentes nas comarcas do interior, aos nossos membros, servidores e colaboradores, fundamentalmente conciliando a teoria prática, o que será de grande valia para a defesa dos nossos assistidos e para a atuação da Defensoria Pública”, ressalta.
No período da tarde, o defensor público Sérvulo Barreto ministrou o curso “Prática em direito de vizinhança, prática em ações possessórias e usucapião”. Conforme o defensor, o objetivo do curso foi fazer, inicialmente, uma abordagem teórica e em seguida expor os aspectos práticos no atendimento feito pela DPE-AM e no dia a dia forense.
A aula abordou a passagem forçada, árvores limítrofes, passagem de cabo e tubulações, dos limites entre prédios e do direito de tapagem, além do direito de construir. Além do direito de vizinhança, foram abordadas ações possessórias, função social da posse, tipos de ações, usucapião, produção de provas e prática forense.
O analista jurídico Hansley Oliveira, que atua na unidade de Maués, participou dos dois dias de curso. De acordo com Hansley, o curso é fundamental para atuação no polo.
“Há bastante dúvidas que estão sendo sanadas em relação ao atendimento, aos documentos e até mesmo a forma de tratar o assistido, e nós só temos a agradecer pelo aprendizado. Acredito que esse curso está sendo bastante importante para cada um de nós”, afirmou o analista.
Parceria
O diretor da Esudpam também agradeceu à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que cedeu o espaço para o curso, que também contou com participação dos alunos do curso de Direito da instituição.
Emilly Victória, aluna de Direito na UEA, afirma que participar de um curso da Esudpam no município foi uma oportunidade riquíssima de aprendizado, pois como estudante, considera que a carga de conhecimento transmitida é indispensável para a formação crítica e humanizada que a profissão exige. “As aulas ministradas foram didáticas e abordaram temas relevantes do Direito, proporcionando não apenas conhecimentos sobre práticas jurídicas, mas também uma compreensão profunda do papel essencial da Defensoria Pública na promoção da justiça e no amparo aos mais vulneráveis”, relatou.
Professor de Direito da UEA, Hiago Buas destaca que a aproximação institucional entre a Defensoria Pública e a Universidade do Estado do Amazonas é importante para abrir as portas para essas experiências. “A experiência trazida pela capacitação da Escola Superior da Defensoria para o Núcleo Superior de Ensino aqui de Maués foi importantíssima. A universidade está sempre aberta para essas atividades, porque é um dos papéis da universidade, além de atender os seus acadêmicos, atender a sociedade e a comunidade”, disse.
“Os estudantes ficaram muito empolgados e felizes com as exposições apresentadas pelos defensores. É valioso os alunos terem essa oportunidade de contato direto com o defensor que atua na área. A troca de experiências dá um dinamismo na vida acadêmica deles”, concluiu.
Agenda
A próxima parada do projeto “Esudpam no Interior” será no município de Manacapuru. O evento ocorrerá no dia 2 de junho.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM