Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (29), do cadastro das famílias no programa Bolsa Verde da comunidade Muanense, dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos (PAE Botos), em Humaitá.
O Bolsa Verde é um programa que apoia famílias que vivem em territórios tradicionais, como o PAE. Essas famílias recebem pagamentos trimestrais de R$ 600 e se comprometem a cuidar do meio ambiente, utilizar recursos naturais de forma sustentável e ajudar na proteção do território.
Além do benefício financeiro, o programa Bolsa Verde oferece assistência técnica, ações de conservação ambiental e suporte para melhorar a produção e as condições de vida nos territórios contemplados.
A DPE-AM, representada pela defensora pública Francine Buffon, que esteve presente na ação na comunidade Muanense, atuou realizando pedidos de documentação para que os comunitários possam acessar o programa.
“Como a comunidade fica distante, é inviável para eles irem até o centro do município para pegar a documentação, afinal é uma hora e meia de lancha para a cidade e mais duas horas de lancha para voltar para a comunidade. Além da distância, é caro”, observou a defensora pública.
Foram formulados 45 ofícios para o cartório. “Nós vamos fazer esse meio de campo, de fazer o pedido no cartório e depois, através do líder comunitário, entregar essas certidões para eles, para então eles conseguirem tirar o documento e terem acesso aos programas”, explicou.
Presença na ação
Estiveram presentes no evento representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), além de representantes da Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da UAE (Unidade Avançada Especial) do Sul do Amazonas. Também marcaram presença as Secretarias Municipais de Assistência Social de Humaitá e Lábrea e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humaitá.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM