Encontro abordou, entre outros assuntos, medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescente durante as festas de Carnaval no município
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (11), da abertura das atividades da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em Parintins. O encontro tratou sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que conta com a participação de vários órgãos, entre eles a DPE-AM.
A reunião abordou a necessidade de ações para combater a exploração sexual em eventos como, por exemplo, as festas de Carnaval que estão se aproximando. O encontro reuniu autoridades como o chefe local da Polícia Militar, o prefeito de Parintins, a presidente em exercício da Câmara Municipal, o juiz responsável pela Vara da Infância e Adolescência, dentre outras autoridades da área.
O defensor público Miguel Martins esteve no encontro representando a DPE-AM e destaca o papel da instituição no sistema. “A Defensoria Pública está dentro do eixo de ‘Defesa’, porque está ligada ao acesso à justiça e, então, está ligada às garantias legais das crianças e dos adolescentes”, disse.
“A Defensoria é ativa no tópico ‘Defesa’ e participa da rede articulada de proteção à criança e ao adolescente. Esta defesa faz parte da função institucional da Defensoria, segundo a nossa Lei Orgânica, que estabelece a função de proteger os Direitos Humanos das crianças e adolescentes. Ocasionalmente, a Defensoria atua em parceria com o Conselho Tutelar, com o Ministério Público, com o Comissariado da Infância, com a Vara da Infância e Juventude, entre outros órgãos, para melhor atender as demandas”, finalizou.
Além da Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, os outros eixos de atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Garantias são “Promoção de Direitos” e “Controle Social”. As instituições participantes devem se articular para evitar que haja violação aos direitos e, no caso de violação, tome medidas adequadas.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM