Defensoria segue o Calendário Judicial do TJAM, que comemora os 133 anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas Seguindo o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira (4), data em que se comemorará os 133 anos de Instalação do […]
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+
Nota de Pesar – Luiz Augusto Hidalgo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo, 30 de junho de 2024, de Luiz Augusto Hidalgo. Luiz ingressou no serviço público em 1985 e em 1990 passou a integrar o quadro de servidores da DPE-AM, onde desempenhou suas atividades em diversas unidades da Defensoria. Em nome de […]
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
Defensoria participa do lançamento da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas
Em Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do projeto “Ouvidoria Itinerante” do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na Câmara Municipal do município. Para a Coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Thaysa Torres, o projeto recém-inaugurado representa um avanço significativo para a população, fortalecendo o trabalho em prol dos […]
DPE-AM distribui cartilha ‘Reage contra a LGBTIfobia’ durante o Festival de Parintins
Cartilha traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria Pública pode atuar em casos de violações de direitos
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: “Sonho que estou agarrada com minha nova certidão”, diz mulher trans assistida pela Defensoria Pública, em Parintins
A história de Gabriela Jacaúna revela como o boi bumbá e a Defensoria Pública foram fundamentais em sua jornada de autodescoberta e luta pelos direitos trans no Amazonas
Defensoria e Prefeitura de Careiro da Várzea reúnem para alinhar a instalação de unidade da DPE
Implantação atende à meta de expandir os atendimentos da DPE-AM no interior e Região Metropolitana
Polo do Purus da DPE-AM realiza mutirão de serviços jurídicos em Canutama
Durante o mês de junho, o Polo do Purus da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu um mutirão de atendimentos na cidade de Canutama, beneficiando cerca de 60 pessoas com serviços jurídicos gratuitos. A iniciativa abrangeu áreas como direito de família, cível e criminal, oferecendo orientação jurídica, esclarecimento de dúvidas, confecção de peças […]