Dezesseis municípios do interior do Amazonas participam da mobilização nacional das Defensorias Públicas nesta sexta-feira (16) Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua […]
DPE-AM garante atendimento de extrema sensibilidade a detento surdo e analfabeto
Defensoria viabiliza intérprete em libras para atender assistido indígena com graves problemas respiratórios estava preso há dois meses sem conseguir se comunicar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na última segunda-feira (12), atendimento de extrema sensibilidade a um detento da Unidade Prisional de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). Durante visita de […]
DPE oferece exame de DNA gratuito e alerta supostos pais sobre do não comparecimento
“Meu Pai Tem Nome” teve vagas ampliadas e defensora adverte sobre ausência durante mutirão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em Manaus, a ação que acontece neste sábado (17), […]
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]
Escola Superior da Defensoria Pública realiza atividades em São Gabriel da Cachoeira
‘Esudpam no Interior’ levou aulas sobre Direito de Família, Direito Possessório, Direito à Moradia para a equipe da DPE-AM no município e de e Constituição e Democracia para alunos do Ensino Médio
Tribunal determina convocação de 2,5 mil aprovados no concurso de 2011 da Polícia Militar do Amazonas
Primeira Câmara Cível do TJAM ordena convocação e rejeita recurso do Estado em ação promovida por associação de concursados, com atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis
Em Humaitá, Defensoria Pública obtém prescrição de pena de homem condenado a mais 35 anos de prisão
Após análise detalhada do caso, juiz reconheceu a validade dos argumentos apresentados pela Defensoria Pública e declarou extinta a punibilidade do assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que livrou da prisão um homem que havia sido condenado a mais de 35 anos em regime fechado, cujas penas já […]
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Comitiva do Amazonas conhece modelo pioneiro de resolução de litígios de saúde no Rio de Janeiro
Liderado pela Defensoria Pública, que capitaneou iniciativa similar no Amazonas, grupo com representantes do TJAM, SES-AM, PGE, Semsa e PGM conheceu a dinâmica de funcionamento do modelo pioneiro do Rio de Janeiro, que gera economia para os cofres públicos e celeridade no atendimento ao cidadão Uma comitiva liderada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]