O encerramento do cronograma de 2024 contou com cursos voltados à área de família, destacando a promoção da educação em direitos e o aprimoramento das práticas defensoriais A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta quinta-feira (12), a última atividade de 2024 do projeto Esudpam no Interior. A iniciativa contou […]
Defensoria garante direito a deslocamento de adolescente Korubo de Tabatinga a Manaus
Jovem indígena precisava viajar junto com a companheira, que não fala português, para ajudar na tradução das informações sobre a filha de um mês de idade do casal, que está internada na capital Utilizando tese “Custos Vulnerabilis” – termo em latim que significa “Guardião dos Vulneráveis”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 100 detentos durante mutirão carcerário em Unidade Prisional de Itacoatiara
Com a ação, em parceria com a Diretoria do Interior e Defensoria Itinerante, o Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM encerra o ano de 2024 atendendo 100% dos presos do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), um mutirão de atendimentos a detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), […]
DPE arrecada doações para famílias em vulnerabilidade no município de Humaitá
A entrega dos itens para a ação vai até o dia 18 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) está arrecadando alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos que serão destinados à famílias em vulnerabilidade assistidas em Humaitá (591 km de […]
DPE-AM realiza mediação e garante acesso de famílias à roça comunitária em Autazes
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria do Amazonas realiza plantio de mudas de árvores na nascente do Igarapé do Mindu
Ação neutralizou o gás carbônico emitido durante as competições do 3° Circuito de Saúde, Esporte e Integração A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), o plantio de mudas de árvores na rua 6, bairro Jorge Teixeira, próximo à nascente do Igarapé do Mindu, na Zona Leste de Manaus. A ação […]
Defensoria Pública realiza capacitação com Agentes de Saneamento Ambiental Indígenas
Evento aconteceu nesta segunda-feira (9) e foi realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (9), de uma capacitação voltada aos Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em Parintins. O evento, realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), teve como foco o saneamento ambiental nas […]
Defensoria Pública realiza atendimentos e inspeção carcerária em Benjamin Constant
Durante a visita, foi possível coletar informações sobre a estrutura do prédio da delegacia, o tratamento dos policiais em relação aos detentos, a alimentação, as visitas, o fornecimento de água, entre outros aspectos Dando continuidade aos trabalhos de visita aos presídios, a fim de prestar assistência jurídica às pessoas custodiadas pelo Estado, a Defensoria Pública […]
Defensoria empossa novos defensores públicos, reforçando atuação no interior do Estado
Em 2024, foram nomeados 12 novos defensores aprovados em concurso; ao todo, DPE-AM tem 55 defensores com atuação integral nos municípios do interior