Iniciativa busca garantir práticas comerciais justas e proteger consumidores durante a temporada de descontos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), reuniu-se nesta terça-feira, 19, na sede da instituição, com administradores de shoppings de Manaus, lojistas e o Órgão de Defesa do Consumidor – Procon […]
Clóvis Barreto é empossado como Corregedor Geral da DPE-AM
Novo Corregedor pregou unidade, acolhimento e um olhar especial para o interior do Estado O novo Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Clóvis Barreto, foi oficialmente empossado em solenidade nesta terça-feira (19), durante reunião do Conselho Superior. Nomeado pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no início do mês, Clóvis Barreto fica […]
Defensoria vai ajuizar ação para proibir plataformas digitais de contratarem mototaxistas irregulares
Ação Civil Pública vai exigir que empresas como Uber, InDrive e 99 contratem apenas trabalhadores que têm permissão do Município de Manaus para oferecer o serviço
Em Rio Preto da Eva, Defensoria promove mutirão do projeto ‘Eu tenho pai’
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Em menos de 24 horas, Defensoria obtém decisão que garantiu viagem de adolescente indígena
Jovem ganhou passeio para Maceió após ser premiada como aluna destaque, mas Carteira de Identidade não ficou pronta a tempo do embarque, o que a impediria de viajar
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, em Manaus, de Maria de Fátima de Oliveira, mãe da servidora Dália Rose de Oliveira Paixão, assessora de cerimonial da Defensoria do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, […]