Futura defensora do Amazonas foi uma das ganhadoras do prêmio, que destaca artigos científicos do ramo do Direito produzidos por mulheres
O Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (2), da cerimônia de premiação da 2ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos ー Concurso de Artigos Científicos, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O DPG compôs a mesa de autoridades da solenidade.
A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), também acompanhou as exposições dos trabalhos premiados, que aconteceram logo após a entrega dos prêmios.
Uma das premiadas da edição foi Jaíse Marien Fraxe Tavares, aprovada no último concurso da DPE-AM e, que em breve deve ser nomeada e empossada defensora pública do Amazonas. Jaíse foi vencedora da categoria Direito e Sustentabilidade, com o artigo “O estado-juiz e a concretização de direitos indígenas em uma leitura descolonial: O papel do Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da Constituição Federal na Língua Nheengatu”.
Mestre em Direito Ambiental, Jaíse também é autora do livro “O ecofeminismo na Amazônia – Relato de experiência da comunidade São Francisco de Assis, Careiro da Várzea, Amazonas, Brasil”, lançado em 2022 pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (Edua).
Sobre o prêmio
Iniciativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD-TJAM), o prêmio Nayde Vasconcelos é voltado para a produção científica no ramo do Direito realizada por mulheres. A primeira edição aconteceu em 2022.
Nesta segunda edição foram submetidos trabalhos científicos das cinco regiões do País que concorreram à premiação quatro categorias sendo elas: Acesso à Justiça, Gestão de Processos e credibilidade institucional, Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas, Direito e Sustentabilidade e Sistema de Justiça e Sociedade: debatendo as políticas judiciárias articuladas aos desafios contemporâneos.
Confira as ganhadoras de cada categoria:
Categoria temática 1 – Acesso à Justiça, Gestão de Processos e credibilidade institucional
Maria das Graças Santos Dias
ARTIGO: Um olhar contemporâneo: O acesso à Justiça dos imigrantes venezuelanos em Roraima e Amazonas
Categoria temática 2 – Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas
Bruna Homem Andriolo
ARTIGO: O papel das tecnologias na admissibilidade das provas digitais pelo judiciário no processo civil
Categoria temática 3 – Direito e Sustentabilidade
Jaíse Marien Fraxe Tavares
ARTIGO: O estado-juiz e a concretização de direitos indígenas em uma leitura descolonial: O papel do Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da Constituição Federal na Língua Nheengatu
Categoria temática 4 – Sistema de Justiça e Sociedade: debatendo as políticas judiciárias articuladas aos desafios contemporâneos
Lívia Lima Rymer
ARTIGO: Adoção da Justiça Restaurativa no enfrentamento de conflitos envolvendo trabalho em condição análoga à de escravo no âmbito penal no Brasil
Texto: Luciano Falbo
Foto: Allan Leão