Espaço conta com biblioteca e sala para realização de curso superior na modalidade EAD; detentos que participarem de projeto de leitura serão recompensados com remição de pena
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (2), da inauguração do Núcleo Pedagógico do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O núcleo conta com espaço audiobook, biblioteca, sala para os professores e pedagogos e um novo ambiente para a sala de ensino superior, que conta com faculdade na modalidade de ensino à distância (EAD).
O defensor público Theo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM, esteve na cerimônia e destacou a importância da inovação no sistema penitenciário.
“Desde 2019, a Defensoria Pública sempre buscou, durante os atendimentos jurídicos realizados para as pessoas privadas de liberdade, não somente aquilo que estava no papel, na letra fria da lei, mas algo que pudesse transformar a vida desses reeducandos e isso aqui com certeza representa uma transformação social que essa pessoa privada de liberdade, esse reeducando, vai ter quando ele sair daqui”, disse.
“Realmente é inovador. Ficamos muito felizes que o preso vai ter efetivamente uma progressão de sua pena e poder, quando regressar para a sociedade, retornar para seu núcleo familiar muito melhor do que quando ele entrou no sistema”, complementou.
A gestão da biblioteca vai ser conduzida pelos próprios detentos. O espaço também conta com seis guichês de leitura, promovendo ferramentas de acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, com dificuldades de aprendizagem e não alfabetizados, assegurando a eles a oportunidade de adentrar ao mundo literário. Além do espaço servir de biblioterapia, os detentos que participarem do projeto e seguirem as normas vão ser recompensados com remição de pena.
“O fornecimento de inúmeros livros, audiobooks, cursos de EAD e até mesmo oferta de Ensino Superior é algo que eu nunca imaginei que pudesse chegar nessa estrutura que está sendo fornecida. Então, é uma satisfação para a Defensoria Pública poder atender o preso e dizer para ele ‘vai ser ofertado com certeza um curso, uma remição [de pena] pela leitura’ e nós não vamos ficar de mãos atadas como antigamente acontecia”, finalizou o defensor Theo Costa.
O titular da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (Seap), Paulo Cesar Gomes de Oliveira, enfatizou que o Amazonas traz um diferencial na remição de pena por leitura. “As tecnologias foram avançando e nós implementamos o audiobook para as pessoas que têm dificuldade de visão e para as pessoas que têm dificuldade de leitura. Isso proporciona a inclusão de todos os privados de liberdade à oportunidade de remir suas penas”, disse.
Texto: Fernanda Moutinho