A 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, em Curitiba-PR
Dez defensores públicos do Amazonas estiveram presentes na 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que é realizado a cada dois anos e reúne os maiores especialistas da área para discutir temas relevantes e apresentar as mais recentes inovações do direito processual.
Neste ano, o foco principal foi nos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro, tema amplamente debatido em diversos painéis ao longo dos três dias de evento. Além disso, as Jornadas prestaram uma homenagem ao professor Luiz Guilherme Marinoni e à professora Tereza Arruda Alvim, renomados estudiosos do direito processual.
A delegação do Amazonas foi composta pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelos defensores públicos Rosimeire de Oliveira Barbosa, Christiano Pinheiro, Ricardo Paiva, Marco Aurélio, Thaysa Torres, Elton Dariva Staub, Luiz Bastos, Vinicius Cepil e Larisse Oliveira.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou a importância da participação dos defensores públicos do Amazonas nas Jornadas. “Nossa presença em eventos como este reforça o compromisso da Defensoria com a constante atualização e aprimoramento das práticas processuais, que são essenciais para garantir a defesa efetiva dos direitos dos nossos assistidos.”
“É uma honra para a Defensoria Pública do Amazonas participar de um evento de tamanha relevância no cenário jurídico nacional”, afirmou Rafael Barbosa. “A temática deste ano, centrada nos precedentes judiciais, é de fundamental importância para o fortalecimento do sistema processual brasileiro e para a evolução da prática jurídica em nosso Estado. A participação de profissionais dedicados como os que integram nossa equipe contribui não apenas para o crescimento individual, mas também para consolidar a Defensoria como uma instituição de excelência. Estamos sempre em busca de aprimorar a qualidade do serviço que oferecemos à população, e eventos como este são cruciais para alcançar esse objetivo”, concluiu.
A defensora pública Rosimeire de Oliveira Barbosa também ressaltou o impacto das Jornadas na prática processual dos defensores. “O evento proporciona uma reflexão crítica sobre o exercício do direito processual, promovendo o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelos defensores, o que se reflete diretamente na melhoria do atendimento aos assistidos.”
Já a defensora pública Thaysa Torres comentou sobre a importância da capacitação proporcionada pelo evento. “Participar dos debates sobre atualizações jurisprudenciais, técnicas processuais e estratégias aprimoradas garante uma defesa mais qualificada e eficiente para os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas”, finalizou.
Sobre as Jornadas
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento é o maior do segmento no Brasil e reúne os principais nomes do direito processual do país.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Divulgação