Após análise detalhada do caso, juiz reconheceu a validade dos argumentos apresentados pela Defensoria Pública e declarou extinta a punibilidade do assistido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que livrou da prisão um homem que havia sido condenado a mais de 35 anos em regime fechado, cujas penas já […]
DPE-AM e ACNUR firmam parceria para apoio a refugiados e pessoas em necessidade de proteção
Acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça […]
DPE-AM participa da abertura da ‘III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense’
Durante o evento, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, defendeu que atuação conjunta da DPE e da OAB por um estado ‘mais democrático, que respeite os direitos fundamentais, e que esteja, acima de tudo, a serviço da população do Amazonas’ Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, […]
Comitiva do Amazonas conhece modelo pioneiro de resolução de litígios de saúde no Rio de Janeiro
Liderado pela Defensoria Pública, que capitaneou iniciativa similar no Amazonas, grupo com representantes do TJAM, SES-AM, PGE, Semsa e PGM conheceu a dinâmica de funcionamento do modelo pioneiro do Rio de Janeiro, que gera economia para os cofres públicos e celeridade no atendimento ao cidadão Uma comitiva liderada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio em residência jurídica no Careiro da Várzea
Vaga oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200; inscrições encerram nesta sexta-feira (16) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na Unidade da Região Metropolitana em Careiro da Várzea, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica. As inscrições vão até esta sexta-feira (16). Os candidatos interessados devem realizar as inscrições […]
TJAM julga ação em que a DPE-AM solicita instalação de mesa de negociação para discutir reajuste dos servidores estaduais
Mandado de injunção solicita que conselho com representantes sindicais de todas as secretarias, previsto na Constituição do Amazonas, seja instalado; atualmente, apenas algumas categorias têm poder de negociação, como Seduc e SES-AM O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou para julgar, na próxima terça-feira (20), uma ação pela qual a Defensoria Pública do Estado […]
Ação da Defensoria do Amazonas solicita que governo instale sala de situação para monitorar queimadas
Estado deverá dar explicações sobre medidas tomadas para evitar nuvens de fumaça neste ano; órgãos de fiscalização e controle são acionados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para que o governo estadual monte, em até 48 horas, uma sala de situação na capital para monitoramento e comunicação […]
Polo do Madeira é homenageado com moção de aplausos pela Câmara Municipal de Humaitá
Moção reconheceu o trabalho de defensores públicos, analistas, técnicos, servidores cedidos, residentes jurídicos e estagiários O Polo do Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecido pelos serviços prestados à população de Humaitá. Em sessão solene realizada na terça-feira (13), a Câmara Municipal prestou uma homenagem nominal a cada um dos profissionais […]
DPE-AM aciona a Justiça cobrando envio de professores da Seduc a comunidades de Coari
ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado Amazonas em razão da ausência de professores em comunidades indígenas e ribeirinhas do município Coari. A […]
Defensores participam de encontro com professores internacionais em programa de pós-doutorado
Evento faz parte do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Os defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Prof. Dr. Fernando Figueiredo Prestes, Prof. Dr. Maurílio Casas Maia, e Dr. Eduardo Dias, participaram de um encontro presencial com os renomados professores internacionais Dra. Maralice Cunha Verciano […]