Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (29), do “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”, que teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento contou com a presença da ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Ines Härtel e do diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Alcian de Souza.
As palestras “A Tutela do Meio Ambiente na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão” e “Compliance Ambiental e Sustentabilidade” dão novos passos na colaboração internacional voltada para o fortalecimento das ações ambientais e jurídicas, com foco na proteção das futuras gerações e na preservação do meio ambiente.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que evento é importante para a DPE-AM, especialmente considerando os recentes esforços da instituição para fortalecer sua atuação no interior do Estado. “A questão climática tem impactado significativamente as comunidades do interior, e o nosso grupo estratégico já atua há mais de dois meses nessa pauta”, disse ele, citando o trabalho do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV).
A presença da ministra alemã Ines Härtel aqui demonstra que os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia e para os impactos das mudanças climáticas na vida das pessoas, especialmente daquelas que dependem do interior. A Defensoria está aqui para prestigiar o evento e contribuir com nossas experiências e com o trabalho que já vem sendo desenvolvido no interior por nossos defensores e polos
Rafael Barbosa, Defensor Público Geral
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), mencionou a importância do diálogo entre o Tribunal Constitucional Alemão e a Universidade do Estado do Amazonas.
Esse diálogo é um marco histórico, pois o Tribunal Constitucional da Alemanha tem se destacado em decisões ambientais que visam proteger as futuras gerações. Vamos tratar da proteção do meio ambiente e registrar esse diálogo para repassar aos juízes e alunos da Escola da Magistratura
Flávio Pascarelli, diretor da Esmam
Durante o discurso de abertura do evento, o primeiro secretário da embaixada da Alemanha em Brasília, Emil Ricther, enfatizou a colaboração entre os sistemas jurídicos dos dois países para a proteção do meio ambiente e do clima.
Trocas de experiências como esta fortalecem os laços jurídicos entre Brasil e Alemanha, contribuindo para a defesa de valores fundamentais como a democracia e o Estado de Direito, que são essenciais para a proteção ambiental. Os desafios ligados às mudanças climáticas estão no topo da agenda política de ambos os países, e podemos aprender muito uns com os outros
Emil Ricther, ao parabenizar o TJAM e o Governo do Amazonas pela iniciativa
Texto: Priscilla Peixoto
Fotos: Allan Leão/DPE-AM