Entre os temas abordados no Congresso estão Governança, Direitos Humanos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do 9º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que teve início nesta terça-feira (28), no auditório Naíde Lins do Ceuni Fametro, em Manaus.
O evento é direcionado a professores e pesquisadores, tanto nacionais quanto estrangeiros, estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, promotores de Justiça, procuradores, profissionais da área do Direito e à comunidade em geral.
Entre os temas abordados no Congresso, estão: Governança, Direitos Humanos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Acesso à Justiça. Defensores públicos de todo o Brasil participam do encontro, que acontece até sexta-feira (30).
O diretor da Escola Superior da DPE-AM, o defensor público Helom Nunes, ressaltou o dever do órgão com os estudantes de Direito. “A Defensoria Pública tem o compromisso de difundir o conhecimento. Então, toda vez que uma instituição se presta a realizar eventos para a divulgação e reflexão a respeito do direito em temas como cidadania, acessibilidade e relações familiares, é muito importante a participação porque mostra um pouco da nossa Amazônia para o mundo e também recebe as outras experiências, para que nós continuemos nos paradigmas do direito a cada dia”, destacou.
“É importante que os futuros profissionais do Direito tenham essa consciência de acesso à Justiça, de diálogo comparado, de diálogo internacional, e que possam perceber que a Defensoria Pública está engajada e envolvida nessa discussão, então parte do grupo que está assistindo hoje já sai daqui com essa perspectiva”, finalizou o defensor.
O professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia Dr. Eduardo Vera-Cruz também participou do primeiro dia do evento e salientou a parceria da Defensoria do Amazonas com Portugal.
“Recebi na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e nós temos um protocolo de colaboração, porque nós não temos Defensoria Pública em Portugal. Portanto, estudar a forma como o Brasil respondeu a um problema que tinha e saber identificar se as respostas são iguais para problemas idênticos é um protocolo importantíssimo”, disse.
9º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
A primeira edição do congresso foi realizada em 2018, no Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville (SC). E como resultado desses encontros, foram produzidas importantes obras, tanto no Brasil quanto em Portugal:
* Direito Constitucional Luso-Brasileiro na Contemporaneidade (2019)
* Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social (2020)
* Democracia e Direitos Fundamentais (2023) (em fase de publicação)
* Constituição e Sistemas Jurídicos (em desenvolvimento)
O 9º Congresso visa promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa. A abordagem comparada será essencial para entender melhor essas dinâmicas.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Marcus Bessa/DPE-AM