Evento, que se estende até o dia 31 de agosto, além de viabilizar cirurgias, reúne e capacita 150 profissionais das áreas de direito, saúde e serviço social
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na abertura da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo, evento organizado em Manaus pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Esta é a primeira vez que esses procedimentos serão oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte. A jornada, que se estende até o dia 31 de agosto, além de viabilizar 23 cirurgias, também reúne e capacita 150 profissionais das áreas de direito, saúde e serviço social.
Representando a DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, enfatizou a importância do engajamento da Defensoria Pública na pauta e reafirmou seu compromisso em apoiar e promover ações que visem a inclusão e os direitos das pessoas trans e intersexo, garantindo que essas diretrizes sejam tratadas com a seriedade e a atenção que merecem.
“Quando criamos o Núcleo de Defesa da Saúde, não imaginávamos que ele teria um impacto tão significativo em questões tão importantes como esta. Quero reconhecer o trabalho dos defensores envolvidos, o doutor Arlindo Gonçalves e o doutor Eduardo Dias, que vem trabalhando essa temática”, disse o DPG.
“Já fizemos eventos na Defensoria sobre essa pauta, inclusive convidamos a professora Dária Neves, doutora da área, que é uma das maiores referências nesse assunto aqui no Amazonas e no Brasil. Então, para Defensoria é muito importante estar aqui, por isso fiz questão de estar presente”, finalizou.
Cuidado e Integração
Para a diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Lumenna Furtado, a iniciativa mostra o compromisso em garantir, de fato, o acesso à dignidade e cuidados voltados à saúde desse público, além de promover a integração dos profissionais e serviços disponíveis.
“Isso demonstra o cuidado com o nosso ensino, com todas as vidas. É defender o acesso a direitos, defender a importância de que o nosso processo de cuidados garanta dignidade a todas as pessoas que chegam aos nossos serviços e que nós podemos também encontrá-las em muitos espaços fora do hospital, então nós sabemos da importância e essa é a particularidade dos nossos hospitais universitários”, disse.
“Que esse cuidado, essa assistência, essas cirurgias, que esses espaços sejam absolutamente integrados com o processo de ensino de pesquisa e de inovação para fazermos o que estamos fazendo agora e ainda mais”, acrescentou.
Momento histórico e de coragem
O presidente da Associação Transmasculina do Amazonas (Atam), Isaac Lopes, também se pronunciou durante o evento. Emocionado, Isaac, que será um dos primeiros a passar pelo procedimento cirúrgico durante a jornada, destacou o evento como um momento histórico e fundamental para as políticas que atendam as demandas da comunidade LGBTQIA+.
“Esta noite é um momento histórico. As próximas gerações do movimento social da comunidade e de outros municípios vão lembrar desse evento com muito carinho. O que estamos vivendo aqui é uma articulação de coragem do HUGV, que está fazendo isso em um estado conservador, onde é difícil trabalhar a política pública LGBT. Nós, muitas vezes, somos invisibilizados dentro das instituições”, disse Lopes.
“Acredito que, a partir de hoje, a política LGBT dará um salto importante. Essa habilitação de um hospital especializado em cirurgias é um passo fundamental. Estamos trabalhando o SUS de maneira completa para essa população, que muitas vezes recorre à ilegalidade na busca de saúde e inclusão. Estou muito feliz e, em nome do movimento e do Fórum LGBT do Amazonas, parabenizo toda a equipe do HUGV por estabelecer esse portal e por estar fazendo parte desse momento maravilhoso. É, sem dúvida, um salto para a evolução da política”, complementou.
Universidades
O reitor da Ufam, Sylvio Puga, disse que “hoje estamos aqui dando mais um passo na confirmação dessa trajetória histórica do HUGV, atendendo um público que muitas vezes é invisibilizado e discriminado”. “O HUGV reafirma sua história ao trazer este tema tão importante à sociedade de forma comprometida e com ações efetivas”, discursou.
Para Denison Aguiar, professor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a jornada “é um momento que congrega o direito e a saúde”. “A luta pelos direitos da população trans e intersexo apenas começou e deu um passo significativo com a união das instituições e profissionais. Este avanço é essencial para o acesso à saúde dessa população no Amazonas”, afirmou.
Programação
Conforme a coordenadora do Ambulatório de Diversidade Sexual e Gênero da Policlínica Codajás, Dária Neves, além da jornada de cirurgias de afirmação de gênero, haverá um minicurso sobre saúde intersexo e a saúde das pessoas trans.
Serão 23 procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero com a participação de 11 cirurgiões que já trabalham no Brasil inteiro com cirurgias desse tipo.
“Teremos várias palestras envolvendo educação para profissionais da saúde, incluindo médicos e assistentes sociais. É uma oportunidade única de capacitação e troca de experiências com especialistas de todo o Brasil”, disse.
As cirurgias serão realizadas em três salas simultâneas, atendendo indígenas intersexo e mulheres trans.
A jornada também vai ser instrumento de coleta de informações para os médicos quanto à população indígena intersexo para publicação de um estudo científico pioneiro envolvendo alunos de graduação e residentes.
Trans e intersexo
Transexuais são pessoas que possuem o gênero oposto ao designado pelo seu sexo biológico.
Conforme a definição do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), pessoas intersexo “nascem com características sexuais que não se enquadram nas definições específicas disponíveis para corpos masculinos ou femininos, podendo incluir características de anatomia sexual, órgãos reprodutivos, padrões e padrões humanos. /ou cromossômicos”.
Texto: Priscilla Peixoto
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM