Evento faz parte do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA
Os defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Prof. Dr. Fernando Figueiredo Prestes, Prof. Dr. Maurílio Casas Maia, e Dr. Eduardo Dias, participaram de um encontro presencial com os renomados professores internacionais Dra. Maralice Cunha Verciano e Dr. Michele Carducci. O evento, realizado entre os dias 5 e 9 de agosto, é parte integrante do Programa de Pós-Doutorado do Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), situado na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus.
Durante o encontro, foram discutidas temáticas relevantes como políticas públicas, meio ambiente e clima. Segundo os defensores públicos e pós-doutorandos, a reunião foi essencial para esclarecer metodologias e abordagens de suas pesquisas. “Debatemos principalmente sobre a supervisão do pós-doutorado e as pesquisas que cada um de nós pretende desenvolver. As aulas abordaram temas de direito ambiental, incluindo a emergência climática e o constitucionalismo ambiental no direito comparado”, relatou o defensor público Eduardo Dias.
Com a recente obtenção do título de doutor em Direito Constitucional, Eduardo Dias enfatizou a importância do aprimoramento contínuo para a atuação da Defensoria. “Nos programas de mestrado e doutorado, temos a oportunidade de desenvolver pesquisas diretamente relacionadas à nossa prática diária, o que resulta em melhorias na atuação da Defensoria e na efetivação dos direitos fundamentais dos nossos assistidos”, destacou.
Além das questões ambientais e da justiça climática, o defensor público Fernando Prestes ressaltou que o módulo do programa também abordou tópicos como pedagogia jurídica, tradições jurídicas e constitucionais comparadas, além do direito constitucional comparado entre os países do BRICS. “Durante esta semana, debatemos temas jurídicos relacionados ao direito climático, justiça climática, educação para a cidadania, sustentabilidade socioambiental, e o direito constitucional comparado entre as integrações regionais da Europa, América Latina e África. Esta pesquisa científica nos qualifica ainda mais para atuar nas demandas ambientais em nosso Estado, como, por exemplo, o caso dos flutuantes na bacia do Tarumã. Em breve, participaremos de seminários na Universidade do Salento (UniSalento) em Lecce, Itália”, acrescentou.
Professores internacionais
Maralice Cunha Verciano é pós-doutora em Direito Educacional e Direitos da Natureza pela Universidade do Salento (CEDEUAM Lecce, Itália) e doutora em Direito Comparado e Processos de Integração pela Universidade Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, em Caserta, Itália. Além de sua vasta formação e títulos, Maralice atua como supervisora de coordenação do Pós-Doutorado Internacional Euro-Americano do CIESA.
Michele Carducci é professor de Direito Constitucional Comparado na Università del Salento, Itália. Com doutorado em Direito Constitucional, Carducci possui uma sólida formação acadêmica, tendo estudado nas universidades de Viena, Münster, Erlangen (Alemanha) e Carlos III (Madrid). Em 2003, foi agraciado com o Diploma de Alta Distinção da Cultura Jurídica e com a Comenda Jurista “Tobias Barreto” do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Recife, além de ser membro honorário do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Texto: Priscilla Peixoto