Defensores se reúnem para alinhar medidas visando regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável do Tarumã-Açu
Em reunião nesta segunda-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes alinhou as próximas ações e definiu um cronograma de atividades. A reunião aconteceu pela manhã na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e contou com a participação dos defensores Carlos Almeida Filho, coordenador do GT, Carolina Carvalho, Eduardo Ituassú, Elânia Nascimento e Thiago Rosas.
Criado em março deste ano, o grupo acompanha o processo judicial que pede a retirada dos flutuantes da região do Tarumã-Açu e, além de outras frentes de atuação, atualmente trabalha no levantamento socioeconômico que servirá de base para a adoção de políticas públicas e regulamentação da ocupação da área.
A DPE-AM vem atuando para garantir a permanência dos flutuantes, mediante uma regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável. Em março, a DPE obteve uma decisão que suspendeu a ordem de retirada. Em junho, após a decisão ser derrubada, a Defensoria obteve nova liminar assegurando a suspensão da retirada. A questão continua sub júdice.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. Os comunitários apontam que os principais vetores da poluição da região são igarapés já poluídos que desembocam no Tarumã-Açu e não os flutuantes.
A DPE-AM entrou na causa, em defesa dos comunitários, como Custos Vulnerabilis.
Em março, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes. Sete defensores públicos, de diferentes áreas de atuação, integram o grupo, coordenado pelo defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC).
Uma série de visitas técnicas vêm sendo realizadas pelo grupo na região impactada pela ordem de retirada. A última delas foi realizada no dia 26 de julho, com a presença dos defensores Carolina Carvalho e Eduardo Ituassú, das áreas de defesa das mulheres e crianças e adolescentes, respectivamente.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Allan Leão