As assistidas receberam assistência jurídica gratuita e são as primeiras mulheres trans do município a realizarem a adequação dos documentos conforme as suas identidades de gênero
Defensoria Pública do Amazonas expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois defensores públicos. Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para a disponibilização de servidores municipais para atuar na equipe. “O interior conta agora com a Defensoria […]
Escola Superior da Defensoria Pública entrega mais de 500 itens ao Abrigo Oasis
Material foi arrecadado durante as inscrições para os processos seletivos de estágio e residência jurídica da DPE-AM
Paciente oncológica obtém tratamento regular em plano de saúde após atuação da DPE-AM
Exemplo de resiliência na luta contra o câncer, Edinaide Palheta fala do apoio que teve da Defensoria e da relação de amizade construída com o coordenador do Nudesa
Justiça homologa acordo mediado pela DPE-AM que vai garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias do Crespo
Defensoria Pública esteve no local afetado por obras de construção da nova loja do Assaí para identificar as famílias que serão removidas e que receberão ressarcimento e auxílio aluguel
DPE-AM terá ponto facultativo nesta quarta-feira (4) e atenderá em regime de plantão
Defensoria segue o Calendário Judicial do TJAM, que comemora os 133 anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas Seguindo o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira (4), data em que se comemorará os 133 anos de Instalação do […]
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+
Nota de Pesar – Luiz Augusto Hidalgo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo, 30 de junho de 2024, de Luiz Augusto Hidalgo. Luiz ingressou no serviço público em 1985 e em 1990 passou a integrar o quadro de servidores da DPE-AM, onde desempenhou suas atividades em diversas unidades da Defensoria. Em nome de […]
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)