Em Humaitá, Defensoria apresentou o seu novo núcleo às lideranças e abordou os protocolos de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, participou de uma formação de educação em direitos para lideranças indígenas e de comunidades tradicionais da região do Purus e do Madeira.
O evento, que aconteceu no município de Humaitá na semana passada, foi realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e teve como objetivo fortalecer o conhecimento sobre os direitos desses povos e comunidades, com foco no direito e dever de consulta e consentimento prévios, livres e informados.
Durante a formação, a DPE-AM apresentou as funções da instituição, que está ao lado dos povos e comunidades na luta por seus direitos, com destaque para a criação do Núcleo Especializado em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, realizada em abril deste ano, além de abordar os protocolos de consulta.
O defensor público João Gustavo Fonseca, que representou o núcleo durante o encontro, destacou a importância do trabalho da Defensoria do Amazonas na constante articulação com outras instituições e organizações que se colocam ao lado dos povos e comunidades tradicionais, a fim de garantir a efetividade de seus direitos.
“Os protocolos de consulta são importantes instrumentos para fazer respeitar o direito que os povos e comunidades têm de serem consultados de forma prévia, livre e informada. A consulta é um direito dos povos e um dever do Estado, e o núcleo especializado tem entre suas atribuições a atuação justamente nesse tema”, enfatizou o defensor.
Fotos: Divulgação/DPE-AM