A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 8 e 12 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Fonte Boa. A ação, que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), beneficiou 176 pessoas, com destaque para a resolução de questões na área de Registros Públicos.
Ao todo, foram realizados 176 novos atendimentos, sendo 159 na área de Família e Registros Públicos, 17 nas áreas Criminal e Cível; 1 atendimento retorno na área Cível; 7 cumprimentos de sentença propostos; 1 justificativa de alimentos que redundou na liberação do assistido que estava preso por débito alimentar; 68 petições iniciais, sendo 4 Cíveis e o restante na área de Família e Registros Públicos.
“A maior parte dos atendimentos, como já é de costume na cidade, foi na área de Registros Públicos: retificação de dados dos assistidos, restauração de registro civil e solicitação de 2ª via de certidão de nascimento de cartórios fora da comarca”, observou a defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões.
Além dos atendimentos dos assistidos no CRAS, foi realizado ainda atendimento aos presos na Delegacia do município.
Esta foi a quarta visita da DPE ao município neste ano. Conforme a defensora pública Ana Sofia Pinheiro, a ida constante da Defensoria para a comarca já tem dado bons resultados. “Os processos iniciados em 2023 já foram sentenciados, com a consequente garantia do direito aos assistidos”, finalizou.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Divulgação/DPE-AM