Evento foi um primeiro passo no sentido de aprimorar os conhecimentos dos participantes para elaboração de sentenças judiciais mais eficazes no enfrentamento e na prevenção da violência contra as mulheres
Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Subdefensora Geral, Karoline Santos, participou, nesta segunda-feira (15), do “I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”. O evento foi um primeiro passo no sentido de aprimorar os conhecimentos dos participantes para elaboração de sentenças judiciais mais eficazes no enfrentamento e na prevenção da violência doméstica.
Para a Subdefensora, encontro ajuda a construir uma Justiça mais efetiva, equitativa e sensível às questões de gênero. Na leitura de Karoline Santos, ser sensível significa também alcançar a rede de apoio que a vítima tem e como ela pode ser mais bem protegida.
“Existem algumas diretrizes que nos ajudam a decidir causas deste tipo de processo e tomar decisões quando essas questões envolvem violência de gênero. E, embora existam essas normativas, isso não é do conhecimento de todas as pessoas. Por isso, é interessante que os magistrados tenham esse conhecimento de como serem mais sensíveis às questões de gênero”, observou a Subdefensora Geral.
“Muitas vezes são problemas pelos quais nós não passamos, não temos essa experiência de vida. E, às vezes, falta essa sensibilidade. Então, existe toda uma estrutura que a pessoa precisa conhecer de proteção à vítima. Incorporar isso na sua decisão e entender todos os aspectos da violência que aquela mulher está sofrendo, para que possam decidir de forma mais humana”, concluiu.
O fórum foi realizado no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Aprimoramento
Durante a programação, de responsabilidade do TJAM, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e da Escola Judicial (Ejud/TJAM), a presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, destacou a compreensão e a influência direta na promoção de uma Justiça mais igualitária e na proteção retrativa das violências das vítimas da violência doméstica.
“Compreender a importância da perspectiva de gênero na elaboração das decisões judiciais não é apenas um exercício acadêmico, mas uma responsabilidade ética e jurídica. Afinal, é por meio dessas decisões que podemos moldar uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos, indistintamente, tenham sempremente respeitados e protegidos, eliminando qualquer tratamento desigual, ou discriminatório, ou com o aprimoramento das respostas justas. Evitando, assim, que as mulheres que são vítimas de violência sofram ainda a violência institucional. Nesse sentido, a capacitação que este fórum oferece aos participantes, visando a aprimorar a nossa sensibilidade e competência na reescrita das decisões e sentenças policiais, é crucial”.
Na leitura da ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a pauta sobre violência doméstica merece uma atenção redobrada tanto voltada ao conhecimento técnico, quanto na sensibilidade humana que deve permear cada ato de julgamento.
“Os que movem a máquina judiciária precisam entender como acolher a pessoa vítima de violência que nos procura, para que nós possamos estar aqui de portas abertas. Temos de trabalhar em conjunto, porque a violência doméstica está tão alta no Brasil que nos impressiona. A cada duas horas, uma mulher é vítima de violência”.
Nudem
Com atendimento humanizado, a DPE do Amazonas dispõe de um Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos à Mulher (Nudem). O núcleo oferta às assistidas serviços que vão além das questões técnicas e jurídicas. Com atividades desenvolvidas nas comunidades, rodas de conversa e projetos voltados à prevenção da violência contra a mulher, auxiliando no combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra esta parcela da população.
Texto: Priscilla Peixoto
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM