Defensoria segue o Calendário Judicial do TJAM, que comemora os 133 anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas Seguindo o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira (4), data em que se comemorará os 133 anos de Instalação do […]
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+