Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento humanizado às mulheres
Após receber denúncias informando que vários casos de violência doméstica vêm sendo noticiados em tom jocoso em rádios de Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou uma série de medidas para garantir o respeito e tratamento humanizado às vítimas.
A defensora pública Thaysa Torres explicou que recebeu informações de que alguns programas de rádio da cidade estavam fazendo chacota ao noticiar situações de violência doméstica, depreciando as mulheres.
A gente sabe que violência doméstica não tem graça, não é piada. Então, quem divulga essas informações tem que ter responsabilidade. A violência doméstica é algo que toda a sociedade precisa combater
Thaysa Torres, defensora pública
A recomendação tem três pontos de orientação. O primeiro deles orienta que os veículos respeitem “a dignidade da pessoa humana e a integridade psíquica e moral das mulheres na forma de comunicar, divulgar e transmitir a informação ao público, para evitar o surgimento e o agravamento de situações de preconceito e de discriminação”.
Outro tópico recomenda que as rádios promovam “ajustes no conteúdo das notícias e divulgação de informações que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, evitando-se a utilização de vocábulos, trocadilhos, figuras de linguagem, que de algum modo possam causar constrangimento, submeter à situação de humilhação, ridicularização, opressão, para combater à discriminação em razão da identidade de gênero e misoginia”.
A recomendação é instrumento extrajudicial e evita a judicialização de ações para buscar reparações decorrentes de danos difusos/coletivos, medida que será tomada no caso de manutenção das situações de violações de direitos das mulheres.
“Nós temos uma ótima relação com os meios de comunicação de Parintins e, sabendo a importância dos veículos, enviamos a recomendação informando a situação como está para que haja uma adequação, uma reflexão de como essa notícia está sendo passada para o público. O objetivo é orientar para não usar meios judiciais”, finalizou a defensora.
Texto: Luciano Falbo
Foto: Clóvis Miranda/acervo DPE-AM