Mutirões de assistência e orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade ocorreram, de forma simultânea, em Caapiranga e Fonte Boa, na última semana
Responsável por prestar assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos itinerantes em Caapiranga e Fonte Boa, de forma simultânea, na última semana.
Entre os dias 21 e 23, o Polo Rio Negro-Solimões realizou um mutirão de atendimentos em Caapiranga. Os atendimentos da DPE-AM são realizados, desde março, no prédio do Conselho Tutelar do município. Cerca de 50 pessoas foram atendidas no local, além de sete pessoas privadas de liberdade durante atendimento na Delegacia de Polícia.
A principal demanda foi nas áreas de Família (pensão alimentícia, divórcio e guarda) e Registros Públicos (retificações e restaurações em certidões de nascimento e casamento).
O município de Caapiranga é o segundo menor do Polo em população, com uma média de 13 mil habitantes. De acordo com a defensora pública Gabriela Gonçalves, desde a inauguração da unidade, localizada em Manacapuru, em abril de 2022, foram realizadas 18 viagens para atendimento itinerante em Caapiranga.
“Estou há cinco anos como defensora no Amazonas e nunca pude vivenciar essa sensação que tem ocorrido das últimas vezes que vamos a Caapiranga, como se tivéssemos atendido todas as pessoas mais vulneráveis e que precisam do serviço da Defensoria”, declarou.
Esse sentimento, para a defensora, impulsiona para continuar o avanço na interiorização da Defensoria Pública, buscando alcançar “os rostos que ainda não acessaram” os serviços da instituição.
Atendimentos em Fonte Boa
O Polo do Médio Solimões realizou uma semana de atendimentos, de segunda (20) a quinta-feira (23), no município de município de Fonte Boa. Ao todo, foram realizados 117 atendimentos.
A DPE-AM ofertou serviços em todas as áreas atendidas pela instituição. De acordo com a defensora Ana Sofia Pinheiro, responsável pelo mutirão, a principal demanda foi na área de Registros Públicos, com a solicitação de 2ª via de certidão de nascimento e retificação de registro civil.
“Esta foi a terceira ida ao município este ano. Estivemos em fevereiro, abril e agora em maio. Durante o mutirão, houve muitos casos de consultas processuais, já que foram muitas ações ajuizadas nos últimos tempos pela DPE”, explicou.
Texto: Isabella Lima