A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, matriculados nas redes municipal e estadual de ensino em Iranduba, após o Governo do Amazonas e prefeitura do município atenderem à recomendação expedida pela instituição.
Em ofício, o Governo do Amazonas declarou que realizou um processo seletivo para a contratação de quatro profissionais de apoio escolar para Iranduba, incluindo um intérprete de libras. Já a prefeitura informou que existe um processo seletivo com vagas para mediador escolar previsto para o ano letivo de 2024.
De acordo com o defensor público Danilo Justino, responsável pelo procedimento, a Defensoria deu o prazo de seis meses para o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Iranduba atenderem as recomendações.
“A Defensoria continuará acompanhando o procedimento porque há a necessidade de verificar quantos professores serão contratados efetivamente e se a quantidade será suficiente para atender a demanda de alunos”, afirmou.
Para acompanhar o caso, a DPE-AM realizará, em primeiro momento, uma reunião com os pais dos estudantes e, posteriormente, fará uma visita presencialmente nas escolas administradas pelo município e Estado.
Situação dos estudantes
Cerca de 273 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede de ensino de Iranduba, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semei). Ainda, há 29 alunos matriculados Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria Izabel Desterro e Silva que necessitam de apoio de um mediador.
O defensor Danilo Justino destacou que a presença de professor mediador é fundamental para o desenvolvimento e aprendizagem para os estudantes com necessidades de ensino específico.
Texto: Isabella Lima