Representantes do Governo do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) reuniram-se, nesta quinta-feira (23/05), para discutir uma solução de moradia definitiva para famílias removidas em 2019 da ocupação Monte Horebe, na zona Norte de Manaus. Atualmente, 2.193 famílias recebem auxílio-aluguel do Estado, enquanto aguardam uma solução definitiva do Programa Amazonas Meu Lar.
A DPE-AM está acompanhando a situação das famílias que saíram em 2019 do Monte Horebe, uma vez que atuou na intermediação da desocupação. Segundo o defensor da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida, são cerca de 2,3 mil famílias em atendimento. “O Estado atuou, à época, no sentido de identificar as pessoas que eram mais necessitadas de moradia. A solução que foi aplicada, o aluguel social, permanece até o presente momento. E esses moradores todos estão aguardando uma solução definitiva para o problema deles, que é o assentamento naquilo que eles entendem como sendo seu, que é a segurança da sua própria moradia”, afirmou.
Segundo o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, a Portaria nº 01, de 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a seleção de beneficiários do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social Amazonas Meu Lar, estabelece que as famílias de áreas como Monte Horebe e Cachoeira Grande, que recebem do Governo do Estado auxílio emergencial para custeio de moradia, têm prioridade no atendimento.
“A nossa equipe da área social vai se debruçar sobre esse público específico para fazer um diagnóstico das soluções de reposição de moradias possíveis. Lembrando que o Monte Horebe já consta no Programa Amazonas Meu Lar como público prioritário. Então, conforme as soluções de moradia forem surgindo, a prioridade no atendimento será desse público, conforme a determinação do governador Wilson Lima”.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa, o diretor-presidente da Superintendência de Habitação, Jivago Castro, a secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Daniella Jaime e a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra. Representando a DPE estavam o titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), o defensor público Carlos Almeida Filho e o coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da DPE-AM, defensor público Thiago Rosas.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, informou que todas as famílias cadastradas à época recebem o benefício do auxílio aluguel regularmente. “O Governo do Amazonas já realiza o amparo dessas famílias, ultrapassando o valor de investimento de mais de R$ 60 milhões nesse período, e agora nós vamos apresentar as propostas para essas famílias terem a sua solução definitiva”, disse.