A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 12ª edição do Projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania, realizada nesta sexta-feira (12), na Escola Estadual Roderick Castelo Branco, zona Leste de Manaus. A ação proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) e realizada pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), teve como objetivo aproximar os Poderes Executivo e Legislativo das comunidades, além de levar serviços essenciais à população.
Durante o MIT+Cidadania, a Defensoria Pública ofereceu orientação jurídica sobre diversos temas, como direito da infância, direito de família e questões relacionadas à cidadania. A equipe presente sanou dúvidas e prestou assessoria jurídica para casos específicos, como: atendimentos relacionados à pensão alimentícia, guarda, registro civil e orientação de processos já em andamento.
O defensor público Helom Nunes ressaltou a importância da iniciativa em levar os serviços da Defensoria Pública para mais perto da comunidade. “A Defensoria Pública tem o compromisso de levar cidadania para toda a população, principalmente por meio do atendimento jurídico e da orientação sobre o andamento de processos. Hoje, estamos aqui abraçando essa causa proposta pela Aleam, que visa estar mais perto da população. A DPE também tem esse perfil, por isso, estamos realizando atendimento na comunidade, superando a vulnerabilidade geográfica que muitas pessoas enfrentam para chegar aos órgãos do sistema de justiça”, afirmou Helom Nunes.
Um dos moradores beneficiados pela ação foi Jefferson Martins, que compareceu para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento e casamento. “Essa ação foi muito boa. Fazia tempo que eu queria tirar essa documentação, mas não conseguia porque o cartório fica muito longe da minha casa”, disse Jefferson.
Além da Defensoria Pública, o MIT+Cidadania contou com a participação de diversos outros órgãos e entidades, como: Amazonas Energia, Águas de Manaus, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, Sine Amazonas, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Texto: Karine Pantoja
Foto: Mauro Smith/ Aleam