A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira (25), no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.
O defensor público que atua no município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial l” com a exposição do tema “O impacto ambiental da Instalação de grandes empreendimentos na Amazônia nos povos indígenas”.
“Este evento é uma prévia da COP 30 que também vai acontecer em Belém do Pará, e trata-se de um momento crucial porque reflete uma mudança de paradigma das Defensorias Públicas Nacionais para a percepção da centralidade do meio ambiente na atuação da DPE na defesa dos hipossuficientes. Então, reflete uma nova postura da DE colocar o meio ambiente no centro das questões coletivas e na proteção dos direitos humanos”, destacou o defensor público, André Azevedo.
Durante a palestra, o defensor apresentou o projeto de formação de uma área de proteção ambiental, no sul do município de Manicoré, onde, junto com instituições parceiras, a DPE participou ativamente das articulações políticas que resultou na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU).
“É muito importante falar sobre a participação da Defensoria nesses empreendimentos ambientais, como a Defensoria Pública deve ter o protagonismo de dialogar com essas comunidades, de ser um interlocutor das comunidades, desses grupos vulneráveis e atuar na proteção, na representação e no diálogo desses líderes comunitários, dessas comunidades, sejam eles indígenas, quilombolas ou ribeirinhos, para que se empoderem esses grupos, para que justamente eles possam ser protagonistas na proteção do meio ambiente”, finalizou o defensor.
Palestras
O congresso pauta as discussões sobre manutenção da biodiversidade, defesa dos povos originários, conservação do solo e recursos hídricos. A extensa programação contou ainda com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e Herman Benjamin; a cientista política Marcela Vecchione; Jeane Xaud, defensora pública de Roraima; Mauro O’ de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas); além de defensores(as) públicos(as) que atuam nas causas relacionadas ao direito ambiental, bem como agentes com atuações relevantes para as discussões acerca da Amazônia.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: DPE-AM/divulgação
