Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]
EM ENCONTRO COM DEFENSORES-GERAIS, FLÁVIO DINO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DAS DEFENSORIAS
Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]