Cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e homenageou as instituições e servidores que atuam em conjunto na região
O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito foi comemorado durante evento realizado nesta segunda-feira (17), na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde também se encontra a sede do Polo.
A cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e contou com a participação das defensoras públicas do polo, Isabela Sales e Danielle de Almeida, do defensor público geral, Ricardo Paiva, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, autoridades locais, servidores da Defensoria e sociedade civil.
Como parte da celebração foi realizada uma apresentação de dança da Associação da Etnia Tuyuca e ainda um vídeo-relatório com o balanço das atividades realizadas pelo polo desde sua inauguração, em setembro de 2021.
Para homenagear as instituições e servidores que atuam em conjunto com a Defensoria na região, foram entregues certificados de menção honrosa, como forma de agradecimento e retribuição pelo trabalho realizado ao longo de quase dois anos.
“Implementar políticas públicas na Amazônia por si só já é um enorme desafio, por conta das logísticas e aqui em São Gabriel da Cachoeira temos uma complexidade cultural muito interessante, que não vemos como dificuldade e sim como um exercício diário da busca pela transformação social. A apresentação deste relatório, com o balanço das nossas atividades, é uma demonstração de tudo o que conquistamos até aqui, uma trajetória de muito esforço e trabalho em conjunto”, afirmou a coordenadora do Polo, defensora Isabela Sales.
Em seu discurso, o defensor público geral, Ricardo Paiva, exaltou o trabalho da Defensoria no Alto Rio Negro e destacou a importante função social da instituição ao longo dos seus 33 anos de atuação no Amazonas.
“A cada dia a Defensoria procura evoluir e isso significa estar mais próximo da sociedade, da realidade de cada população. Esse é o nosso papel, em especial na região Amazônica, e aqui no Alto Rio Negro, onde somos desafiados a levar justiça aos lugares mais distantes, e de fato, não é uma tarefa fácil, mas não nos falta vontade de lutar pela mudança e fazer a diferença por onde passamos, somos uma instituição que senta ao lado da população para garantir o acesso à justiça, tentando todos os dias mudar a realidade das pessoas”, ressaltou o defensor geral.
Números da Defensoria no Alto Rio Negro
Há poucos meses de completar 2 anos, o polo da Defensoria no Alto Rio Negro já ultrapassa a marca de 8 mil atendimentos realizados, entre ações judiciais, manifestações, audiências e acordos, além de serviços como registro de nascimento, união estável, etc.
Já foram realizados mais de 4 mil atos judiciais, mais de 200 audiências de custódia, 65 pedidos de transferência de UTI aérea, além de inspeção carcerária, vistoria às unidades de saúde, e outros.
Por se tratar da região brasileira com o maior número de habitantes indígenas e o único município do país que possui outras línguas oficiais além do Português, a Defensoria recebe muitas demandas específicas desses povos, como foi o caso dos Yanomami, que contou com uma forte atuação do polo junto a outros órgãos.
Além de São Gabriel da Cachoeira (sede), o polo atende os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Defensoria no caso Yanomami
Desde 2021, o Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM vem acompanhando a questão da insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde do povo Yanomami e de outras etnias da região.
Em setembro de 2022, o Polo realizou, pela primeira vez, um mutirão de atendimento jurídico na comunidade de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. A ação ocorreu para suprir as dificuldades de acesso à Justiça na comunidade, onde, devido à distância e dificuldades de comunicação, é comum encontrar crianças e adultos que não possuem registro de nascimento, o que impede o acesso a serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Já em fevereiro deste ano, a Defensoria realizou um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas em comunidades do território Yanomami do lado amazonense. Em duas comunidades visitadas recentemente, a DPE-AM constatou diversos problemas, como alta incidência de malária por P. falciparum (a forma mais grave), casos de desnutrição, além da falta de estrutura das unidades de saúde.
No mesmo mês, a Defensoria solicitou ao Centro de Operações de Emergência (COE-Yanomami) a inclusão dessas comunidades nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo governo federal.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
*Onde estamos*
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Giovanna Andrade
Fotos: Fábio Honda