Objetivo é buscar soluções para garantir os direitos dessas pessoas (Fotos: Marco Moraes-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou no dia 25 de março uma audiência pública para ouvir as demandas das pessoas em situação de rua. O evento foi promovido de forma híbrida pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) em parceria com a Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC).
Durante a reunião, que teve como objetivo principal fazer um levantamento de demandas trazidas pela pop rua e buscar soluções que possam melhorar a realidade e garantir os direitos dessas pessoas, foi anunciada a instauração de Procedimento Coletivo para apurar as dificuldades na tratativa de direitos humanos e políticas públicas dessas pessoas.
Na ocasião, foram apresentadas questões sobre empregabilidade, moradia, saúde, ausência de locais de acolhimentos para esse público na região central, insegurança alimentar, necessidade de capacitação de pessoal para dar atendimento mais humanizado, pouco tempo de permanência nas unidades de acolhimento.
Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Superintendência de Habitação – (Suhab), Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Defensoria Pública da União (DPU).
A partir da audiência, as autoridades presentes terão um prazo de 30 dias para responderam aos questionamentos levantados, de acordo com a sua atribuição.
Texto: Rayssa Coutinho