Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram diversas irregularidades durante inspeção na maternidade do município
Nota da Esudpam sobre o resultado do Processo Seletivo de Estágio em Pós-Graduação em Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas esclarece que, nos termos do item 12.6 do Edital n.º 19/2022, será divulgado o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio em Pós-Graduação em Direito, que compreenderá tanto as notas das provas objetivas quanto das discursivas. Dessa maneira, a ESUDPAM comunica que não será divulgado […]
Defensoria Itinerante realiza, nesta semana, mutirão de atendimentos em Presidente Figueiredo
Atendimentos seguem até a próxima quinta-feira (22), das 8h às 17h, dentro do PAC do município
Defensor geral participa de congresso internacional sobre processo civil
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participou, nesta segunda-feira (19) da abertura do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, realizada no Teatro Amazonas, Centro de Manaus. O evento é realizado pela Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam). A cerimônia de abertura contou com a presença de juristas renomados de nove países, além de autoridades locais e nacionais.
Defensoria conclui acordo para desocupação por venezuelanos de prédio no Centro de Manaus
Resultado foi possível após dois meses de negociação entre as partes. Uso de força policial foi evitado
Polo da Defensoria em Maués e Colônia dos Pescadores firmam parceria para assegurar direitos
Os defensores públicos Daniel Bettanin e Silva e Ana Sofia Cavalcante Pinheiro, que atuam no Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Maués, visitaram a Colônia de Pescadores para obter maiores informações quanto ao trabalho da entidade, que visa a proteger os direitos da pesca artesanal no município, quando foram colocados à […]
Defensores Mirins leva noções de direitos e deveres a alunos da rede pública de ensino, em Manaus
Projeto visa expansão das atividades também para o interior do estado. Inscrições podem ser feitas pelo site da DPE-AM
Obras do Núcleo Criminal da DPE-AM estão em ritmo acelerado
As obras de reforma do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão em ritmo acelerado. A previsão de entrega é para o final de outubro. A reforma visa a retomada dos atendimentos presenciais na unidade, além de oferecer mais segurança para assistidos e servidores, melhores condições de trabalho e mais vagas de estacionamento. A unidade está localizada na Avenida Umberto Calderaro Filho, n° 678, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
Com mutirão de atendimentos inédito em comunidade Yanomami, Polo do Alto Rio Negro comemora 1 ano
Foi a primeira vez que a comunidade de Maturacá recebeu um mutirão de um órgão do sistema de justiça. Além dos atendimentos presenciais, foi realizada a primeira audiência à distância, dentro da terra indígena
Polo da DPE-AM em Coari terá sede própria; obras estão em fase de conclusão
O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), que atende também o município de Codajás, passará a funcionar em uma sede própria. A exemplo do Polo de Manacapuru, a sede de Coari está sendo construída de forma sustentável, com a utilização de contêiners. As obras estão em […]