Em parceria com ONU e DPU, Defensoria realiza mutirão para imigrantes em São Gabriel da Cachoeira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do polo do Alto Rio Negro, vai participar de um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Gabriel da Cachoeira a partir desta quarta-feira (27). O evento é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal e prefeitura do município, além da própria DPE-AM. Nesta ação, o público-alvo são os imigrantes que vivem na região, mas os brasileiros também serão atendidos.

A coordenadora do polo do Alto Rio Negro, defensora Pública Isabela Sales, explica que o mutirão segue até sexta-feira, das 8h às 17h, na quadra poliesportiva da escola estadual Dom João Marchesi, no bairro Fortaleza.

Entre os principais serviços ofertados estão os relacionados a área de família, como guarda e pensão alimentícia, ações previdenciárias, solicitação de refúgio, solicitação de residência temporária e emissão de documentos como carteira de trabalho e cartão do sus. O atendimento é gratuito.

“Em São Gabriel da Cachoeira existe uma demanda represada, principalmente com venezuelanos, muito em razão da ausência de alguns serviços como um posto da Receita Federal. Alguns imigrantes não conseguiam acessar alguns serviços, por exemplo, por não terem CPF. Eles também procuram o polo para conseguirem emitir o cartão do SUS ou matricular as crianças na escola, porém muitas vezes essas crianças não têm documentos brasileiros nem estrangeiros”, explicou ela.

Apesar do público-alvo ser a população imigrante, a defensora destacou que os brasileiros que necessitem de algum auxílio jurídico também serão atendidos.

“Essa ação irá viabilizar os direitos fundamentais básicos da população, principalmente o acesso a saúde, a educação, o acesso à fonte de renda, porque esse tipo de trabalho também permite que elas tenham acesso a empregos formais, a partir do momento que conseguem resolver qualquer pendência de documento. E a parceria entre as instituições está sendo fundamental para isso. Nós esperamos que daqui pra frente esses serviços sejam contínuos no município”, completou.

TEXTO: Kelly Melo

IMAGENS: Clóvis Miranda – Arquivo DPE/AM

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