A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), em parceria com a Coordenadoria de Programas e Projetos, está recebendo propostas de enunciados das áreas Cível, Criminal e Família (temas livres) até o dia 13 de agosto. Após a apresentação dos enunciados, cada proposta será discutida e aprovada no 1º Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), previsto para ocorrer em agosto.
Defensoras e defensores públicos podem enviar suas propostas para o e-mail esudpam@defensoria.am.gov.br. As exigências para apresentação de propostas são: identificação do proponente com nome completo, endereço eletrônico, telefones e núcleo de atuação na DPE-AM.
Além disso todas as propostas devem apresentar:
I – Enunciado;
II – Assunto;
III – Fundamentação fática e jurídica;
IV – Sugestão de operacionalização.