Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, […]
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes