Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
Acordo mediado pela Defensoria evita remoção forçada de 3,5 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]