Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
Acordo mediado pela Defensoria evita remoção forçada de 3,5 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]