Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
Acordo mediado pela Defensoria evita remoção forçada de 3,5 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus
Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]