Na próxima sexta-feira, em Manaus, o evento vai reunir mães de pacientes traqueostomizados e representantes das pastas da Saúde nas três esferas de governo
Defensoria inicia projeto ‘Colab da Saúde’ para fortalecer o acesso à saúde no interior
Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Colab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover […]
DPE-AM participa do 3º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde
Coordenador do Nudesa acompanhou discussões sobre temas em análise no STF a respeito da judicialização para o fornecimento de medicamentos
Defensoria instaura procedimento para monitorar oferta de exames PET-SCAN na rede pública de saúde
PC foi aberto após o Núcleo de Defesa da Saúde receber denúncias informando a indisponibilidade do exame, mesmo diante de decisões judiciais favoráveis
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Defensoria Pública garante autonomia financeira da FCecon em decisão judicial definitiva
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]
Acordo entre DPE-AM e Estado garante contrato para zerar a fila de cateterismo e angioplastia
Homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas em 2020, a pedido da DPE-AM, para garantir compra de materiais para a realização dos procedimentos, que tiveram queda drástica
Em visita ao Nudesa, secretário da Semsa destaca o papel social da CRELS
Djalma Coelho conheceu o funcionamento do mecanismo, iniciativa da DPE-AM que resolve 80% das demandas sem a necessidade de judicialização O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (1º), a visita do secretário municipal de Saúde da capital (Semsa), Djalma Coelho, para conhecer o funcionamento […]
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
Defensoria Pública do Amazonas participa de seminário sobre direito à saúde no TJAM
O defensor público Arlindo Gonçalves, do Nudesa, contribuiu com o debate acerca da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde