Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]
Acordo entre DPE-AM e Estado garante contrato para zerar a fila de cateterismo e angioplastia
Homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas em 2020, a pedido da DPE-AM, para garantir compra de materiais para a realização dos procedimentos, que tiveram queda drástica
Em visita ao Nudesa, secretário da Semsa destaca o papel social da CRELS
Djalma Coelho conheceu o funcionamento do mecanismo, iniciativa da DPE-AM que resolve 80% das demandas sem a necessidade de judicialização O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (1º), a visita do secretário municipal de Saúde da capital (Semsa), Djalma Coelho, para conhecer o funcionamento […]
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
Defensoria Pública do Amazonas participa de seminário sobre direito à saúde no TJAM
O defensor público Arlindo Gonçalves, do Nudesa, contribuiu com o debate acerca da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde
DPE-AM garante interrupção de gestação de alto risco para assistida dialítica
Médicos indicaram a realização do procedimento considerando o estado gravíssimo da mulher, que após a interrupção teve melhora no quadro de saúde e recebeu alta
Justiça dá 10 dias para FCecon prestar informações à DPE-AM sobre pacientes assistidos pelo Nudesa
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia
Oficina na DPE-AM aborda as atualidades do Direito à Saúde
Judicialização da saúde, casos de urgência, emergência foram alguns dos temas abordados em oficina prática promovida pela Esudpam em parceria com o Nudesa nesta sexta-feira (5)
Defensoria inaugura nova unidade, no Centro de Manaus, para receber demandas relacionadas a saúde
Localizada na rua Barroso, novo espaço vai abrigar o Nudesa e possibilitar mais conforto e comodidade à população
Audiência pública na Defensoria debate falhas no atendimento de plano de saúde a crianças com TEA e deficiências
Mães e pais denunciam falta de profissionais e estrutura para tratamentos multidisciplinares há, pelo menos, um ano.