Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão
Ação também contou com inspeção carcerária e atendimento jurídico na Delegacia de Polícia do município
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da DPE em Novo Airão
Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Além de atendimentos na sede do município e na Delegacia de Polícia, a equipe da DPE-AM realizou atendimentos na comunidade Itapeaçu, na zona rural
DPE obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio
Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant
Defensoria e grupo religioso alinharam estratégias para atuação na cadeia pública do município e promoção da dignidade dos presos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros […]
Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins
Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]