Documento vai orientar fluxos internos e procedimentos para garantir que qualquer pessoa de povos originários seja atendida com dignidade e respeito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (11), um curso de capacitação sobre os povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é realizada como preparação para a audiência […]
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 230 atos durante mutirões em Manaus e Rio Preto da Eva
População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela […]
‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos
A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 500 atendimentos em Fonte Boa
Durante ação no interior, registros públicos e de família foram os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito ao município de Fonte Boa, no período de 25 a 28 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa garantiu mais de 500 […]
Defensoria Itinerante leva mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Parintins
Atendimentos acontecem entre os dias 1º e 4 de setembro e contam com serviços em áreas como família, registros públicos e orientação jurídica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Barcelos com exames de DNA gratuitos
A iniciativa assegura direitos básicos e contribui para a formação de laços familiares duradouros O município de Barcelos recebe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltada ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece nesta sexta-feira (29/8), no Fórum de Justiça de Barcelos, localizado na Avenida Efigênio […]
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Em Tefé, Defensoria participa de debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]