Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo
Evento ocorreu na última sexta-feira (4) na Câmara Municipal e contou com discurso da defensora pública Ana Sofia Pinheiro
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população
DPE-AM realiza mutirão no município de Maraã com mais de 80 atendimentos jurídicos gratuitos
Agenda na cidade incluiu audiência pública sobre segurança e discussão de proposta ponto de atendimento da Defensoria na Câmara Municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 80 atendimentos no município de Maraã (distante 615 quilômetros de Manaus) em dois dias de mutirão. A iniciativa permitiu atender, em pouco tempo, algumas das demandas […]
Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e firma parceria com Conselho Tutelar
Além disso, foi realizada uma inspeção carcerária na delegacia do município e atendimento jurídico dos 23 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 24 e 28 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Tonantins (distante 861 quilômetros de Manaus). As demandas mais recorrentes atendidas foram nas áreas de […]
Defensoria Pública realiza mutirão em Humaitá para celebrar os 35 anos da instituição
Ação teve como foco principal atendimentos jurídicos gratuitos da área cível, mas também contemplou demandas relacionadas ao direito de família Em comemoração aos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi realizado, nesta sexta-feira (28), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Humaitá, reforçando o compromisso da instituição com a população vulnerável […]
Defensoria do Amazonas avança na articulação para implementação da Ronda Maria da Penha em Iranduba
Reunião com órgãos públicos e sociedade civil alinhou medidas para fortalecimento da Rede Proteção à Mulher e implementação do serviço da Polícia Militar
Em Jutaí, DPE realiza 110 atendimentos jurídicos e inspeção carcerária na delegacia no município
Principais atendimentos foram nas áreas cíveis e de família, além de apoio a custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até o dia 20 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Jutaí. As demandas mais recorrentes entre os assistidos foram as questões familiares, especialmente envolvendo guarda e alimentos, seguidas […]
Em Alvarães, Defensoria Pública obtém absolvição de réu acusado de tentativa homicídio qualificado
Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]