Ação teve como foco principal atendimentos jurídicos gratuitos da área cível, mas também contemplou demandas relacionadas ao direito de família Em comemoração aos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi realizado, nesta sexta-feira (28), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Humaitá, reforçando o compromisso da instituição com a população vulnerável […]
Defensoria do Amazonas avança na articulação para implementação da Ronda Maria da Penha em Iranduba
Reunião com órgãos públicos e sociedade civil alinhou medidas para fortalecimento da Rede Proteção à Mulher e implementação do serviço da Polícia Militar
Em Jutaí, DPE realiza 110 atendimentos jurídicos e inspeção carcerária na delegacia no município
Principais atendimentos foram nas áreas cíveis e de família, além de apoio a custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, até o dia 20 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Jutaí. As demandas mais recorrentes entre os assistidos foram as questões familiares, especialmente envolvendo guarda e alimentos, seguidas […]
Em Alvarães, Defensoria Pública obtém absolvição de réu acusado de tentativa homicídio qualificado
Jurados absolveram o homem do crime de tentativa de homicídio após defesa da DPE-AM e extinção de punibilidade de acusação de dano foi reconhecida pelo juiz
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Atendimentos foram realizados entre os dias 17 e 21 deste mês na Câmara Municipal; equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá, na região do Alto Solimões. Durante a viagem ao município, a equipe da DPE-AM […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]
Em Humaitá, Defensoria Pública realiza inspeção na Casa Lar de Acolhimento
Defensoria tem acompanhado de perto as condições do serviço, verificando eventuais problemas e buscando soluções para assegurar os direitos das crianças e adolescentes acolhidos Em uma ação contínua para monitorar e melhorar as condições de acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá, a Defensoria Pública realizou, nesta quinta-feira (13), uma visita de rotina à Casa […]
DPE, Prefeitura de Iranduba e órgãos de saúde discutem soluções para falhas no Hospital Hilda Freire
Em 2024, equipe da DPE-AM realizou visita técnica ao local onde constatou a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada; em seguida realizou a instauração de um Procedimento Coletivo para averiguar o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira (14), no município de Iranduba, com representantes de diversos órgãos […]
Defensoria do Amazonas participa de audiências da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando na 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa na capital e no interior. O evento busca destacar a importância da Lei Maria da Penha […]
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do ‘Dia D da Educação’ na rede pública de ensino
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (12), do “Dia D da Educação”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A ação, realizada na Escola Municipal Beatriz Maranhão, teve […]