Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
Em Parintins, DPE-AM cria projeto ‘Puxirum de Direitos’, voltado à cidadania e educação
Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
Defensoria do Amazonas participa de reunião da ‘2ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal’
Defensor Público Geral colocou a DPE-AM à disposição para contribuir com a mobilização em prol da regularização fundiária
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio em Tabatinga
Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Em Silves, Defensoria Itinerante realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em Codajás na próxima semana
Atendimento acontece por ordem de chegada, de 8h às 14h no Espaço de Convivência do Idoso do município, entre os dias 5 e 7 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, realiza, entre os dias 5 e 7 de novembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos […]
Esudpam no Interior: DPE realiza palestras para servidores e universitários de Coari
Próxima parada do projeto será no Polo do Médio Amazonas, sediado em Itacoatiara, nos dias 5 e 6 de dezembro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, realizou nos dias 16 e 17 de outubro uma programação de palestras no Polo de Coari, visando […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos na Unidade Prisional de Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]