Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ realizou cerca de 30 audiências; assistida relata que conseguiu acordo para devedor parcelar débito de pensão que não era paga desde 2019
DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu
Defensores públicos do ‘GT dos Flutuantes’ e técnicos do órgão ambiental farão uma visita no local na próxima sexta-feira (3)
DPE-AM articula cooperação para acelerar licenciamento de flutuantes que funcionam apenas como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
GT dos Flutuantes volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da região
Donos de flutuantes apresentam estações de tratamento de esgoto, e relatam queda de faturamento e danos psicológicos após sentença pela retirada do local
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita no Tarumã-Açu após suspensão da ordem de retirada
Grupo de Trabalho vai mapear as vulnerabilidades e atuar para garantir, entre outras coisas, a preservação da lucratividade e meio de vida dos ribeirinhos da localidade
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes