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Seminário na DPE-AM discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha  

Evento começou nesta quinta-feira (23) e segue até esta sexta, na sede da Defensoria  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e […]

‘Eu Tenho Pai’: Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em 15 municípios do Amazonas

Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. […]

Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”

Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital  (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]

Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul

Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]

Defensoria realiza roda de conversa sobre violência de gênero com mulheres imigrantes 

Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]

Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis

Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel.   A Secretaria […]

Defensoria realiza inspeção no CDPM 1, após suspensão de visitas

O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. […]

Defensoria em Iranduba abre inscrições para processo seletivo de estágio 

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (15) e seguem até o fim de março. Prova será aplicada no dia 10 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Iranduba abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de graduação em Direito. O edital também prevê a formação de cadastro reserva.   As inscrições iniciam nesta […]

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