Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos
Criado neste ano, o Nuderp lidera o volume de atos praticados pela instituição, com demanda concentrada na regularização de documentos essenciais à cidadania em todo o estado Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como […]
Defensoria garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado
Acordo judicial libera mais de R$ 550 mil para realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca pelo SUS A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o […]
Balanço 2025: Naic registra mais de 20 mil atendimentos virtuais em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Balanço 2025: Defensoria Pública reforça proteção à pessoa idosa com atendimento especializado
Com ações integradas, Nuappi criado no mês de junho, fortaleceu a defesa de direitos do público Criado para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa no Amazonas, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) consolidou, no decorrer de 2025, uma atuação estratégica dentro da Defensoria […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Defensoria viabiliza medidas para proteger adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]