Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria Pública vai ofertar serviços jurídicos durante mutirão no município de Urucará
Ação será realizada de 08 a 10 de dezembro, no prédio do TRE do município, localizado na rua Antenor Tiago de Melo, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 08 e 10 de dezembro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico a famílias dos residenciais Mestre Chico, na Zona Sul de Manaus
Foram dois dias de atendimentos que garantiram orientação jurídica e acesso à cidadania para famílias em vulnerabilidade; mais de 100 atos foram praticados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, até esta quinta-feira (4), da Ação de Cidadania promovida pela Unidade Gestora de Projetos (UGP) do Governo do Estado, levando serviços jurídicos essenciais […]
Subdefensora Geral do Amazonas recebe a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam
Karoline Santos foi agraciada com a comenda, que reconhece pessoas que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da Justiça, da educação jurídica e do desenvolvimento acadêmico A 1ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas, Ana Karoline Santos Pinto Rocha, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), honraria concedida […]
Câmara Municipal de Apuí homenageia a Defensoria com moção de aplausos
Reconhecimento destaca atuação da defensora pública Francine Buffon junto a idosos, famílias vulneráveis e regiões de difícil acesso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (1º), uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Apuí pelo trabalho desenvolvido no município por meio da atuação da defensora pública Francine Buffon. A homenagem, […]
“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus
Iniciativa da Esudpam reuniu 40 estudantes do 3º ano para diálogo sobre Constituição, direitos e acesso à Justiça na última edição do ano A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Defensoria Itinerante vai levar atendimentos gratuitos a duas zonas de Manaus neste sábado (29)
Serviços incluem orientações jurídicas e regularização documental nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, neste sábado (29), duas ações simultâneas do projeto Defensoria Itinerante em bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. As iniciativas reforçam o compromisso da instituição em levar orientação jurídica gratuita e […]
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus
Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]