Pauta principal foi o alinhamento dos fluxos entre as unidades psicossociais (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma reunião com representantes da Rede de Assistência e atendimento em saúde mental, nesta quarta-feira (30), para alinhar demandas e melhorar a oferta […]
Ação da Defensoria resulta em bloqueio de até R$ 10 milhões nas contas da 123 Milhas
Medida visa assegurar o pagamento de eventuais indenizações a clientes que foram prejudicados pela empresa. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Atendendo a um pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Estado autorizou, na tarde desta quarta-feira (30), o bloqueio de até R$ […]
Defensoria assegura, por meio judicial, manutenção de tratamento para pacientes renais em Manaus
Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
Defensoria ingressa com ação na Justiça para suspensão da venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Medida visa evitar a segregação do público ao festival, uma vez que o evento sempre foi gratuito.
Nudecon realiza mutirão para atender demandas de água e energia, em Manaus
Em um dos atendimentos, o núcleo conseguiu reduzir uma dívida de quase R$5 mil para R$200
Defensoria realiza atividade para promoção dos direitos da população em situação de rua, em Manaus
Encontro foi realizado em dois momentos, na quarta (23) e quinta-feira (24), para debater acerca das políticas públicas para o público vulnerável
Defensoria ingressa com ação contra a Águas de Manaus e pede indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) aponta falha da concessionária em julho, quando mais de 100 bairros de Manaus ficaram dois dias sem fornecimento de água O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra a concessionária de serviço público […]
Defensoria obtém anulação de sentença por ausência de estudo antropológico em caso envolvendo indígena
Decisão foi proferida por unanimidade de votos na Segunda Câmara Criminal, que determinou a retomada da instrução processual
Com atuação da Defensoria, homem é condenado por feminicídio em Manaus
Família da vítima é atendida pelo projeto “Órfãos do Feminicídio”, do Nudem
Defensoria recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus Passo a Paço 2023
Festival acontece nos dias 5, 6 e 7 setembro e vai contar com atrações nacionais e internacionais, no centro histórico de Manaus