Ação inicia na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 20, das 8h às 17h, na sede do Polo do Baixo Amazonas.
Defensoria realiza visita ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, na sede da Seduc
O Nise foi criado com a finalidade de inibir ataques e crimes de ameaça, ou quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no ambiente escolar. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede da Secretaria de Estado de […]
Em Coari, Defensoria ingressa com ação para que aluno com TDAH tenha apoio especializado
Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas
Defensoria participa de lançamento da campanha sobre registro civil nas UBSs de Manaus
Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Defensoria finaliza capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua
Curso foi voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários a fim de preparar o público interno para o atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta quarta-feira (28), o curso de capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua, voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários. O evento contou com […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
Plantão da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão nos dias 30 de junho, 1, 2 e 3 de julho de 2023 para atendimento de casos urgentes, como questões de saúde com risco de morte, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica, entre outros. […]