A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nesta terça-feira (18), portaria que altera o expediente da instituição durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino. A Portaria Nº 1189/2023-GDPG/DPE/AM, divulgada em Diário Oficial, ressalta que o expediente terá o horário REDUZIDO nos dias úteis em que os jogos da […]
“É PRECISO CELEBRAR CADA PASSO QUE A DEFENSORIA DÁ NO PAÍS”, DIZ RICARDO PAIVA
Declaração foi dada na cerimônia de posse do novo defensor geral de Rondônia, Victor Hugo Lima “É importante sempre celebrar momentos como esse, porque eles representam o fortalecimento e o crescimento da Defensoria brasileira”. A declaração do defensor público do Amazonas (DPE/AM), Ricardo Paiva, foi dada na manhã desta sexta (21), na solenidade de posse […]
Em Parintins, mutirão da Defensoria realiza mais de 450 atendimentos durante a semana
Ação atendeu as demandas relacionadas às áreas de Direito de Família e Registros Públicos (Fotos: Divulgação-DPE/AM)
Defensoria participa de lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena
Solenidade aconteceu São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígenas do País
Defensoria garante a alunos da rede pública direito de participação nos 44º JEA’s
Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 5ª Defensoria Cível e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), garantiu a alunos de uma escola da rede pública de Manaus o direito de participarem dos […]
Defensoria tem 54% de sucesso em ações julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
De acordo com Núcleo Recursal Criminal, a taxa é resultado de uma atuação estratégica que vem sendo implementada pela instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Criminal, obteve, no primeiro semestre deste ano, 54% de sucesso em recursos de processos criminais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ação da DPE-AM e MPF assegura indenização por danos sociais e melhorias para atendimento de saúde de crianças indígenas
Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]
EM ENCONTRO COM DEFENSORES-GERAIS, FLÁVIO DINO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DAS DEFENSORIAS
Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos