Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Defensoria finaliza capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua
Curso foi voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários a fim de preparar o público interno para o atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta quarta-feira (28), o curso de capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua, voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários. O evento contou com […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
Plantão da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que atenderá em sistema de plantão nos dias 30 de junho, 1, 2 e 3 de julho de 2023 para atendimento de casos urgentes, como questões de saúde com risco de morte, habeas corpus, mandado de segurança, medida protetiva em situação de violência doméstica, entre outros. […]
Em Parintins, Defensoria alerta para garantia de direitos a pessoas trans durante revista pessoal
Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Cultura, para orientar atuação dos agentes durante o 56º Festival de Parintins
Defensoria firma parceria para combater a violência de gênero no Polo Industrial de Manaus
Termo foi assinado na última quinta-feira (22), em parceria com o CIEAM, ABRH-AM e Grupo de Mulheres do Brasil
Defensoria expede recomendação para evitar falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em Parintins
Segundo o Polo do Baixo Amazonas, medida pretende prevenir transtornos aos consumidores durante o Festival Folclórico, que ocorre neste final de semana