Solenidade aconteceu São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígenas do País
Defensoria garante a alunos da rede pública direito de participação nos 44º JEA’s
Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 5ª Defensoria Cível e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), garantiu a alunos de uma escola da rede pública de Manaus o direito de participarem dos […]
Defensoria tem 54% de sucesso em ações julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
De acordo com Núcleo Recursal Criminal, a taxa é resultado de uma atuação estratégica que vem sendo implementada pela instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Criminal, obteve, no primeiro semestre deste ano, 54% de sucesso em recursos de processos criminais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ação da DPE-AM e MPF assegura indenização por danos sociais e melhorias para atendimento de saúde de crianças indígenas
Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]
EM ENCONTRO COM DEFENSORES-GERAIS, FLÁVIO DINO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DAS DEFENSORIAS
Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos
Defensoria realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Parintins
Ação inicia na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 20, das 8h às 17h, na sede do Polo do Baixo Amazonas.
Defensoria realiza visita ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, na sede da Seduc
O Nise foi criado com a finalidade de inibir ataques e crimes de ameaça, ou quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no ambiente escolar. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede da Secretaria de Estado de […]
Em Coari, Defensoria ingressa com ação para que aluno com TDAH tenha apoio especializado
Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas